A dívida pública

A dimensão da dívida que um país deve ter deve ser analisada através de um conjunto de factores, como os respectivos indicadores económicos e a estrutura da própria dívida, ou seja o nível dos juros, a origem do financiamento (interno ou externo), entre outros aspectos.
Numa análise comparada, no período de tempo compreendido entre a assinatura do tratado de Maastricht (1992) e o ano de 2005, a dívida pública portuguesa teve uma evolução semelhante  à dívida pública alemã. Acrescenta-se, ainda, o facto de, durante este tempo,  os níveis de endividamento de portugal ficarem continuamente abaixo dos 60%, como foi definido em Maastricht.
O nível de endividamento da economia nacional disparou com a adesão ao Euro e, em 2008, com a crise financeira global.  Esta crise, ao trazer uma recessão económica, motivou o aumento do défice orçamental e, por consequência, o aumento da dívida pública. Esta tendência negativa foi altamente incentivada pela especulação financeira, responsável pelo aumento desmesurado dos custos de financiamento do Estado português.
Assim, o ano de 2008 marca verdadeiramente o início do pesadelo económico que se vive em Portugal. O abrandamento da economia, explicado em parte pela quebra nas exportações, trouxe uma quebra nas receitas fiscais e um aumento da despesa relacionada com os estabilizadores automáticos (mecanismos de protecção social como, por exemplo, o subsídio de desemprego). Esta evolução favorável ao aumento do défice foi, ainda, incentivada por decisões como a nacionalização do BPN (Banco Português de Negócios).
Para solucionar o problema, o governo português adopta, em sintonia com o pensamento dos actuais líderes europeus, a receita da austeridade, cortando nos serviços públicos, alterando a legislação laboral em prejuízo dos trabalhadores, entre outras medidas que atingem todos menos os inantigíveis, como António Mexia (Presidente do Conselho de Administração da EDP). Aliás, o empréstimo que a Troika (FMI, Comissão Europeia e BCE) fez a Portugal foi accionado pela adopção de um conjunto de medidas austeras que esta exigiu. Ora, estas medidas, ao prejudicarem a capacidade produtiva do país, aprofundam a recessão económica e, por isso, agravam o problema da dívida. Ressalve-se o facto de a Troika pretender que o "estado de graça" da EDP acabe, uma das poucas coisas positivas do seu ideário, mas o governo não parece inclinado a fazê-lo.
Como sabemos, o empréstimo da Troika está fixado em 78 mil milhões de euros, disponibilizados ao longo de quatro anos, os quais terão que ser devolvidos juntamente com a soma de 34,4 mil milhões  de euros, correspondente aos juros. Sim, é verdade. Portugal terá que pagar só em juros e comissões quase metade do valor do empréstimo. A isto chama-se usura, mas adiante...
Segundo o governo e a Troika ou, a Troika e o governo, estas medidas permitirão que Portugal resolva o seu velho problema do desequilíbrio da balança comercial. Prevêem que as exportações aumentem 45%
face a um aumento de 4 % das importações. Não é preciso carregar o distintivo de Doutor para se perceber o irrealismo destas previsões. Primeiro, porque a UE, para onde se destinam a grande maioria das nossas exportações, está numa trajectória de contenção económica, segundo, porque se as exportações aumentassem 45%, as importações teriam de aumentar muito mais do que 4%, uma vez que o
 valor acrescentado das nossas exportações está situado nos 40%, terceiro, porque nunca poderemos competir com países como a China em termos de custo do factor trabalho.
As previsões da Troika não devem ser levadas a sério. Veja-se o que aconteceu com a Grécia, onde todas as previsões da Troika caíram por terra, apesar do esforço e sofrimento do povo grego.
Tanto em Portugal, como na Grécia, como em muitos outros países, o serviço da dívida (montante da dívida destinado a pagar juros) tem aumentado muito, destruindo  as possibilidades de estes países regressarem a uma performance económica positiva. Para esta triste situação, muito contribuiu a inércia do BCE e o comportamento fraudulento das Agência de Rating.
Ao não distinguir os ricos dos pobres, os remediados dos não remediados, os Antónios dos Pedros, a dívida pública contribui para o agravar da pobreza e das desigualdades. Em todo o mundo, o problema da dívida origina grandes problemas sociais, como se pode constatar através do sucedido com muitos dos países em vias de desenvolvimento.
A dívida pública merece ser debatida em toda a parte, urge analisá-la e transformar os seus processos. O sistema financeiro internacional tem que ser reformado, as promessas feitas pelos políticos, em 2008, para o fazer, têm que ser cumpridas, sob pena das crescentes desigualdades sociais originarem surtos de violência que se pensava fazerem parte da História.